Por que advogado é diferente? Ela responde: “Porque eles são mais ricos, eles precisam ter uma vida social. O magistrado atravessa a vida dentro do gabinete, trabalhando, estudando, pesquisando. Não faz questão de ter amizade com políticos, ao contrário. Toda formação dos magistrados no Brasil é pra você se afastar das influências políticas. O advogado é exatamente o contrário. É um homem bem posto, que tende a andar bem vestido, que tem de ser simpático, fazer relações de amizade. Então, na hora que eles chegam a esse cenário político, dão um banho em cima dos magistrados.”

Com toda vênia, é uma visão turva da realidade. Mais ainda: da eterna sacralização da figura do magistrado, transformando-o num semi-deus (alguns acham-se mesmo deuses), intocável e distante do mundo à sua volta. A idéia de um tribunal essencialmente técnico, e de julgadores essencialmente técnicos, abraçada pela ministra, vai contra o pensamento filosófico mundial contemporâneo. É uma pena. Suas declarações refletem e expõem (como já disse acima) uma situação em que os magistrados de carreira estão se sentindo em alta. Primeiro, com a posse de Cesar Peluso na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo, com a proximidade (será em setembro) da ascensão de Ari Pargendler à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de setembro.

Avisado da situação, o produtor Luiz Carlos Barreto, que tem os direitos do filme no Brasil, ligou para o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que acionou o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que teria contatado a Polícia Federal. De posse de uma lista de nomes fornecida pelo produtor, a Polícia Federal teria contornado a situação para Stone e a equipe – todos sem visto.

Tudo bem. O Brasil, nesse caso, dá um exemplo de país tolerante. E, aliás, sou um admirador do cineasta. Mas peraí! E se fosse o contrário? Brasileiros são humilhados aeroportos afora. Tente entrar nos EUA sem visto. Você corre o risco de ir parar em Guatánamo, com ou sem Obama.

ATUALIZAÇÃO

Após a postagem deste comentário, as agências de notícias destacaram o encontro que o cineasta Oliver Stone teve com a candidata do PT às eleições, Dilma Rousseff. Dilma disse que era fã de Stone; e Stone disse que Dilma é carismática.

Durma-se com um barulho desses.

Está explicado.

Dom Dadeus Grings, arcebispo de Porto Alegre (RS), botou fogo no assunto esta semana ao declarar: “A sociedade atual é pedófila, esse é o problema. Então, facilmente as pessoas caem nisso”.

Sobre Igreja, já expressei meu ponto de vista neste blog, trazendo de volta outro tema polêmico: o celibato. Pra mim, não vejo como solteirões de meia-idade ou já velhos possam discutir com profundidade sexualidade. Já sobre a questão da pedofilia em nossa sociedade, só tenha a lamentar o cinismo dos meios de comunicação no trato da matéria.

Cinismo porque foi a própria mídia quem ressexualizou a imagem da criança, e isto pode ser visto nos desfiles de modas, nas capas de revistas etc. A sexualidade infantil tornou-se o último tabu da nossa sociedade.

Durante as investigações da operação Satiagraha, a PF interceptou telefonemas de Greenhalgh para Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência da República. Nas ligações, efetuadas em 2008, o ex-deputado pedia a Carvalho que verificasse se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estava vigiando Humberto Braz, executivo do banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, alvo da operação. Greenhalgh é advogado de Dantas.

Por meio de Habeas Corpus, os criminalistas José Roberto Batochio e Guilherme Batochio — nomeados pela  Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo — sustentaram que Greenhalgh agiu exclusivamente no exercício da advocacia. A tese dos criminalistas foi acolhida pelo TRF que estendeu a medida também com relação a Carvalho.

Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, essa é mais uma vitória da advocacia e do direito de defesa. “ Sempre que houver um atentado ao livre exercício profissional da advocacia, a Ordem estará ao lado do advogado, para impedir que se cristalize uma violação às prerrogativas profissionais”, ressaltou.

Roberto Batochio considera esse trancamento um reconhecimento das prerrogativas profissionais e do absurdo dessa medida que buscou criminalizar a conduta legal de um advogado. “Além do caráter de necessidade, pois sem elas não há advocacia e sem advocacia não há justiça, tem o aspecto pedagógico de os tribunais reconhecerem o caráter de intangibilidade das prerrogativas, garantidas em lei, que devem ser respeitadas por todos os agentes públicos, de todos os escalões”, afirmou Roberto Batochio.

Um pulo para uma tarde de domingo de 2010, numas das maiores redes de cinema de Brasília. Os personagens abaixo eu não conheço, mas vou tentar reproduzir fielmente as suas falas:

Rapaz da fila (dirigindo-se à bilheteria) – Moça, essa sessão de Alice (Alice no País das Maravilhas) é dublada ou em inglês?

Moça da bilheteria (procurando ajuda da supervisora) - Essa sessão de Alice é dublada?

Supervisora - Não, é com legenda!

Rapaz da fila - Hum…e Chico Xavier, é dublado?

Moça da bilheteria - Hã…? 

Rapaz de fila (insistindo) – O filme Chico Xavier, é…?

Moça da bilheteria (novamente pedindo auxílio à supervisora) – E Chico Xavier, é dublado?

Supervisora - Chico Xavier é brasileiro, é dublado sim!

Rapaz da Fila – Duas entradas pra Chico Xavier, então…

Quando Ophir defendeu a prisão do governador do DF, José Roberto Arruda, os criminalistas botaram a boca no trombone. Invocaram o ideal libertário da Ordem e acusaram Ophir de colaborar com o Ministério Público, que é chave de cadeia.

Veio então a eleição do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), dia 14, na qual Cezar Britto concorria, e os criminalistas se uniram em torno da candidatura de Fernando Fragoso, que venceu com o dobro dos votos.

Até aí tudo bem, mas a verve dos apoiadores de Fragoso continua esquentada. Do advogado Técio Lins e Silva, que compõe a nova diretoria do IAB: “O Ophir falou com todos os presidentes da Seccionais para pressionar os eleitores de outros estados a votarem em Cezar Britto. O Wadih Damous [presidente da OAB-RJ] ficou na porta da OAB planfletando e, mesmo assim, eles tomaram uma chinelada”.

Ânimos acirrados. O IAB, criado em 1843, é o instituto mais antigo da advocacia brasileira. Dele surgiu a Ordem dos Advogados do Brasil. Até agora não apareceu ninguém disposto a mediar. Pelo contrário, só mete mais lenha na fogueira.

A morte por inanição de um dissidente do regime castrista ensejou pronunciamento do presidente Lula no sentido de que é legítimo a Cuba aplicar as suas leis. E é legítimo mesmo, porque é exatamente nisto que consiste a soberania. O problema, porém, não é aí que está. Este é apenas um recurso de retórica. Aliás, o único que Lula, de tanto usar, acabou aprendendo a fazer. O problema, é claro, está nas leis de Cuba. O que está em questão, o que está errado, são as leis de Cuba, como as de qualquer outro estado que não respeite os direitos humanos.

Característica marcante do pensamento de Lula, que nisto se identifica integralmente com o de Getúlio Vargas, é a invencível impossibilidade de dar algum valor à lei. A frase de Getúlio que se tornou famosa – “A lei, ora a lei” – é repetida diariamente por Lula, em pensamentos, palavras e obras.

Mas, no que se refere à lei, não é só nisto que os dois se identificam. Identificam-se por um outro aspecto, tão ou mais pernicioso do este, que é o de desprezarem as leis do seu país, na mesma medida em que estão sempre prontos a prestar vassalagem às leis do país dos outros, desde que autoritárias.

Para Getúlio, merecedoras de aplauso e adesão foram as leis fascistas, editadas sob o lema “Tudo no Estado, nada contra ou fora do Estado”, do mesmo modo que, para Lula nunca haverá nada de mais respeitável, do que as leis castristas.

Desses dois pontos de identidade entre Getúlio e Lula, é de se perguntar qual dos dois seria o pior. É o segundo, sem dúvida.

Ter pouco apreço pela lei é um defeito tão disseminado entre nós, que é até difícil catalogá-lo como um defeito do povo brasileiro. É um modo de ser, que inutilmente foi denunciado pelo Padre Vieira, no século XVII, quando disse que não somos “repúblicos”. De lá para cá, ao que se saiba, nada mudou, se é que não mudou para pior.

Valorizar, porém, leis contrárias às nossas, é outra coisa. É admitir que há, sim, leis que merecem respeito e obediência, e leis que não merecem nem uma coisa nem outra. É prática que desloca a questão do conceito de lei para a sua qualidade. Passa-se do campo da ontologia para o da axiologia do direito; do campo da objetividade concreta impessoal para o da subjetividade abstrata e personalista onde tudo caiba.

Aí se vê que o ponto em que se identificam Getulio e Lula não é o desapreço pela lei, mas o apreço pela ditadura, pela violência, pela opressão dos dissidentes, a cuja volta gravitam todos os mais infames dos defeitos que consomem e infelicitam os seres humanos. A ditadura é um celeiro em que medram e proliferam todas as piores distorções do caráter e nenhuma virtude, ao contrário da liberdade que é a fonte de tudo o que é belo e de tudo o que há de melhor que o homem já produziu no campo da ciência, das artes, da moral e da religião.

Assim como Lula, também Getúlio desfrutava de indiscutível apoio popular. O que lhes é comum, neste campo, no entanto (e poderia não ser), é a forma de granjeá-lo. É a ostentação do orgulho de se declararem opositores à lei, a que dão combate em tudo que os impeça de proteger os interesses diretamente contrários aos do país, mas diretamente favoráveis à promoção de sua popularidade, coincidentes em regra com o dos pobres e desvalidos, tão capazes estes de egoísmos como qualquer outra criatura, a quem a fortuna tenha reservado melhor sorte.

Não se identificam aos olhos do povo, nem Getúlio nem Lula, como tiranos, como tiveram a ousadia de fazer Adolf Hitler e Benito Mussolini. Não têm essa coragem. Ao contrário, escondem essa faceta até onde a possa abrigar a sombra da imagem de pais da pátria, pais dos pobres e dos oprimidos. Argutos, ultrapassadas as fimbrias desses limites, exsurgem democratas convictos. Democratas de fachada, na verdade.

Entendo que possivelmente, a despeito das aparências, nosso povo não ame a ditadura. Uns dela já se esqueceram, alguns dela se beneficiaram momentaneamente e talvez voltem a beneficiar-se ainda hoje; mas a maioria, de tão pobre ou ignara, não chegou a dar-se conta do que acontecia, nem na época do Getúlio, nem na do regime militar, nem agora. Ao lado disto, sempre haverá multidões de paranóicos que clamem pela vinda de um bom ditador. No Brasil, porém, e talvez não só aqui, o virtual ditador que aspire ao comando do estado nunca se apresentará como tal, mas sim como impávido defensor das “verdadeiras” liberdades públicas contra o farisaísmo legalista dos defensores da ordem constituída. Atrás de toda a violência, lembra-nos Soljenitsen, há sempre uma mentira.

Esse fenômeno indica a presença de outra característica do mesmo tipo de pessoa. A baixa ou nenhuma estima pela noção de patriotismo, ou melhor, pelos valores que nessa idéia se contém. Conseguem ser, no máximo, bairristas. Jamais patriotas. Nada há de mais contrário ao patriotismo do que a preferência pela lei estrangeira autoritária, antes que a opção pelo aprimoramento da lei nacional democrática. A falta de patriotismo, em Getúlio, era sinônimo de falta de apreço pela história do país, no que respeitava o nascente federalismo de corte norte-americano. Em Lula é sintoma, apenas, de sua orgulhosa ignorância assim da história como de qualquer outro ramo do conhecimento humano. Patriotismo é respeito pelos costumes em torno dos quais os homens iguais se aglutinam em prol do desenvolvimento comum e da defesa do território.

A relutância de Getúlio em declarar guerra aos países do Eixo, encontra correspondência na recusa de Lula em aderir ao esforço mundial contra a ameaça da ampliação do poder nuclear no oriente médio, histórico barril de pólvora.

De Getúlio a Lula, decorreram cinqüenta anos, interrompidos é bem verdade pelos vinte anos de regime militar, sem nenhum avanço nessa área. A cada vinte ou trinta anos, o Brasil está condenado, parece, a recomeçar sua história republicana. É como se nunca aprendêssemos nada com o nosso passado. Temos tido que carregar o fardo dessa ignorância por não tomarmos conhecimento da advertência de que, quem se esquece dos erros do passado está condenado a repeti-los. O sangue derramado pelos ditadores, como foi o derramado por Vargas e Adolf Hitler, suicidando-se, ou Mussolini, linchado, não significa necessariamente o fim dos dias da sua violência; pode constituir, antes, a seiva que irá nutrir as raízes da próxima ditadura, até que se lhe sobreponha, na consciência do povo, criando uma nova e prolongada história, o conhecimento dos males que as ditaduras infligem ao povo, tanto durante como depois de encerrado o seu predomínio.

A interrupção desses ciclos não começa pela substituição dos governantes. Começa pela percepção clara da nossa realidade histórica cujo conhecimento é pressuposto da aquisição, pelo povo, da consciência da imprescindibilidade política do império do Direito. Ainda não chegamos lá; ao contrário, estamos bem longe disto. Aspirar por esta transformação, no entanto, já é o primeiro passo para conquistá-la. É preciso não perder de vista a advertência contida nos Sertões: “Estamos condenados à civilização. Ou progredimos, ou desaparecemos” (1981, p. 52).

O passo seguinte é obter a compreensão de que este ideal é um bem que só pode sobreviver vivendo no plano coletivo, jamais no particular. De nada adianta que existam pessoas, ou grupos de pessoas que acreditem nele, se o povo, em massa, nele não confiar. Este é, a meu ver, o problema que temos pela frente.

Em face desse panorama, o atual revival da fé totalitária não pode ser descurado. Não dá para fazer de conta que se não o vê, porque está introduzindo publicamente, não à sorrelfa, alterações nitidamente autoritárias no ordenamento jurídico, cuja característica mais saliente são as restrições às liberdades fundamentais.

É o que se nota em três planos distintos: o do Governo federal, o do Ministério Público e o da Justiça. No primeiro, propõe-se a atribuição de poderes totalitários à Fazenda Pública, em matéria tributária, a sugerir o retorno aos antecedentes da Magna Carta. No segundo, são as alterações na lei da ação civil pública, mortas é bem verdade, mas ainda não sepultadas, para afeiçoá-la, o quanto possível, às ações do Tribunal do Santo Ofício. No terceiro, a criação de um novo processo de grande velocidade (PGV), à custa da supressão de direitos fundamentais processuais, como o que se fez célebre no processo penal, o paredón que marcou início do regime castrista. Em outros termos, estamos assistindo a cubanização do direito e, em particular, do processo civil brasileiro.

A desinformação, assim como uma mentira repetida várias vezes, é extremamente danosa à sociedade. Mas infelizmente existem pessoas, empresas e até instituições públicas, que em nome de um falso princípio de precaução preferem aceitar meias verdades. E o pior: à medida que as falsas argumentações caem por terra, elas são substituídas, sem nenhum escrúpulo.

E a desinformação sobre o Crisotila, a variedade de amianto que o Brasil extrai e industrializa, é um exemplo desse fato. É preciso que a sociedade brasileira entenda, de uma vez por todas, que doenças relacionadas ao amianto Crisotila no Brasil só foram registradas em trabalhadores que atuaram em uma realidade laboral que há décadas não existe mais. E como comprovar isso? A cadeia produtiva está de portas abertas para a sociedade. Conhecer a realidade dos trabalhadores na atualidade na mineração e nas fábricas é talvez o caminho da desconstrução de tantas mentiras repetidas.

É inaceitável que informações infundadas encontrem guarida em alguns meios de comunicação. Como, por exemplo, que “o período de latência para que as doenças relacionadas ao amianto apareçam é o maior entrave para o diagnóstico, sendo os primeiros sintomas notados até 50 anos após a exposição”. A verdade é que a latência (tempo entre o estímulo e a reação do indivíduo quando o efeito não se acha manifesto) de doenças relacionadas ao amianto é de 15 anos. E essa informação é comprovada pela época em que se observaram os primeiros doentes na Europa – entre 1955 e 1960 (exatamente 15 anos após exposição de pessoas a mais de 1.000 fibras/cm3 de ar originada da aplicação por spray de amianto anfibólio nas paredes e estruturas de construções civis).

Obviamente, como não surgem mais doentes no Brasil, a informação sobre a latência foi sendo manipulada de acordo com os interesses de quem defende o banimento do amianto. Aumentou de 15 para 20 e depois para 30 e hoje falam em 50 anos. 

A mentira de que o amianto é responsável pela morte de 100 mil pessoas no mundo é apologia ao terror e isso é crime! Onde estão essas vítimas? Onde estão seus atestados de óbito? Desafio as pessoas que alardeiam essas estatísticas pela imprensa a comprovarem tais dados. Além disso, o amianto não é e nunca foi no Brasil uma questão de saúde pública. Se assim fosse, mais da metade dos brasileiros que moram, alguns há mais de 40 anos, sob coberturas com telhas de fibrocimento com amianto, já tinham adoecido ou morrido. Quem seria capaz de esconder tamanha epidemia? Nem mesmo o lobby que dizem ter sido criado para defender o mineral seria capaz de tal proeza.

Mas a quem interessa criar pânico na população? A resposta é simples. Somente a quem não tem qualidade para se estabelecer no mercado, mas insiste em brigar por um negócio que, em um país em desenvolvimento como o Brasil, significa a cobertura de no mínimo 7 milhões de moradias (o déficit habitacional brasileiro). E mais: a sociedade brasileira precisa ficar atenta aos malabarismos judiciais para que não confunda interesse privado com interesse público

Outra verdade: sem o amianto Crisotila, o PAC do Governo Federal está seriamente comprometido, por que não existem produtos nem com o preço e qualidade a altura do cimento amianto e nem em quantidade suficiente. Então vemos, mais uma vez, a corda arrebentar no lado dos mais fracos. Aliás, essa história é antiga porque quem quer banir o amianto Crisotila não tem nenhuma solução para o dia seguinte. Desemprego, sim, gera mais doença e sobrecarga para o SUS, já tão mergulhado em problemas. Está na hora de sepultar as mentiras.

Agora de novo estou escrevendo. É como uma terapia. Me vejo aqui dizendo coisas que, em outros momentos, dormiriam comigo e amanhã estariam com aparência de pão mofado.

Aconselho-o a ter um.

O Brasil não tem intelectualidade. A mediocridade é o que possui de mais sublime. Intelectual brasileiro gosta de emprego público e de passear na Europa. Se der, morar lá e de vez em quando vir aqui.

Intelectual brasileiro não entende sequer de Brasil. Veja o caso do Rio, berço de parcela dessa tal intelectualidade. Nunca ouvi dizer de Oscar Niemeyer alertando o povo dos morros para o perigo de suas casas ruírem, ou afundarem no lixão, como aconteceu na favela do bumba. Seu escritório ergue palácios e obras supérfluas a peso de ouro em Brasília e outras capitais. Comunista, sim senhor!…não bota a mão em lixão.

Intelectual brasileiro gosta de ostentar descendências estrangeiras em seus nomes supostamente nobres, na esperança de pintar o sangue com tina azul. Quem aportou por aqui no Brasil colônia devia muito na Europa decadente, de nobre não tem nada. Prefiro os silvas anônimos, inclusive, e até, o que chegou a presidente da República, por que não?

Intelectual brasileiro é uma caricatura: gosta mesmo é de sombra, água fresca e sinecura. E assiste Big Brother