Blog do Bartô

Togas em pé de guerra

01/06/2010

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, em entrevista à revista “Muito”, reproduzida pelo Consultor Jurídico, expõe as vísceras de um embate que pode se tornar problemático para o Judiciário. Magistrada de carreira, ela não concorda com o que chama de “escolha torta” do Judiciário, ou seja, o ingresso na carreira de pessoas oriundas da advocacia por intermédio do quinto constitucional.

Por que advogado é diferente? Ela responde: “Porque eles são mais ricos, eles precisam ter uma vida social. O magistrado atravessa a vida dentro do gabinete, trabalhando, estudando, pesquisando. Não faz questão de ter amizade com políticos, ao contrário. Toda formação dos magistrados no Brasil é pra você se afastar das influências políticas. O advogado é exatamente o contrário. É um homem bem posto, que tende a andar bem vestido, que tem de ser simpático, fazer relações de amizade. Então, na hora que eles chegam a esse cenário político, dão um banho em cima dos magistrados.”

Com toda vênia, é uma visão turva da realidade. Mais ainda: da eterna sacralização da figura do magistrado, transformando-o num semi-deus (alguns acham-se mesmo deuses), intocável e distante do mundo à sua volta. A idéia de um tribunal essencialmente técnico, e de julgadores essencialmente técnicos, abraçada pela ministra, vai contra o pensamento filosófico mundial contemporâneo. É uma pena. Suas declarações refletem e expõem (como já disse acima) uma situação em que os magistrados de carreira estão se sentindo em alta. Primeiro, com a posse de Cesar Peluso na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo, com a proximidade (será em setembro) da ascensão de Ari Pargendler à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de setembro.