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Artigos

De Getúlio a Lula, a cubanização do Direito brasileiro

por José Ignacio Botelho de Mesquita, advogado
 
A morte por inanição de um dissidente do regime castrista ensejou pronunciamento do presidente Lula no sentido de que é legítimo a Cuba aplicar as suas leis. E é legítimo mesmo, porque é exatamente nisto que consiste a soberania. O problema, porém, não é aí que está. Este é [...]

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A verdade é uma só

por Rubens Rela, diretor-geral da SAMA Minerações
 
A desinformação, assim como uma mentira repetida várias vezes, é extremamente danosa à sociedade. Mas infelizmente existem pessoas, empresas e até instituições públicas, que em nome de um falso princípio de precaução preferem aceitar meias verdades. E o pior: à medida que as falsas argumentações caem por terra, elas [...]

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Aposentadoria compulsória: punição ou prêmio?

por Ophir Cavalcante,
Presidente nacional da OAB
 
As recentes e pedagógicas decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de afastar magistrados que deixaram de observar os mais elementares deveres funcionais e incorreram em práticas de corrupção e malversação de dinheiro, demonstram a maturidade alcançada por esse importante órgão de controle externo. Ao mesmo tempo, nos levam a [...]

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