As prerrogativas de Greenhalgh
07/05/2010
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) trancou o inquérito da Polícia Federal aberto para investigar suposto tráfico de influência do ex-deputado federal pelo PT de São Paulo e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh dentro do Palácio do Planalto durante operação da Polícia Federal que investigou o banqueiro Daniel Dantas. A operação foi batizada pela PF de Satiagraha.
Durante as investigações da operação Satiagraha, a PF interceptou telefonemas de Greenhalgh para Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência da República. Nas ligações, efetuadas em 2008, o ex-deputado pedia a Carvalho que verificasse se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estava vigiando Humberto Braz, executivo do banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, alvo da operação. Greenhalgh é advogado de Dantas.
Por meio de Habeas Corpus, os criminalistas José Roberto Batochio e Guilherme Batochio — nomeados pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo — sustentaram que Greenhalgh agiu exclusivamente no exercício da advocacia. A tese dos criminalistas foi acolhida pelo TRF que estendeu a medida também com relação a Carvalho.
Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, essa é mais uma vitória da advocacia e do direito de defesa. “ Sempre que houver um atentado ao livre exercício profissional da advocacia, a Ordem estará ao lado do advogado, para impedir que se cristalize uma violação às prerrogativas profissionais”, ressaltou.
Roberto Batochio considera esse trancamento um reconhecimento das prerrogativas profissionais e do absurdo dessa medida que buscou criminalizar a conduta legal de um advogado. “Além do caráter de necessidade, pois sem elas não há advocacia e sem advocacia não há justiça, tem o aspecto pedagógico de os tribunais reconhecerem o caráter de intangibilidade das prerrogativas, garantidas em lei, que devem ser respeitadas por todos os agentes públicos, de todos os escalões”, afirmou Roberto Batochio.
Cultura dublada
03/05/2010
Cinema faz parte de nossas vidas, é indiscutível. Sou capaz de reconhecer, de olhos fechados, as vozes de alguns atores e atrizes, estrangeiros e brasileiros. As legendas das matinês, na infância, era um complemento da minha cartilha do abecê. Aprendi a ler nas salas de cinema. Mas isso faz muito tempo…
Um pulo para uma tarde de domingo de 2010, numas das maiores redes de cinema de Brasília. Os personagens abaixo eu não conheço, mas vou tentar reproduzir fielmente as suas falas:
Rapaz da fila (dirigindo-se à bilheteria) – Moça, essa sessão de Alice (Alice no País das Maravilhas) é dublada ou em inglês?
Moça da bilheteria (procurando ajuda da supervisora) - Essa sessão de Alice é dublada?
Supervisora - Não, é com legenda!
Rapaz da fila - Hum…e Chico Xavier, é dublado?
Moça da bilheteria - Hã…?
Rapaz de fila (insistindo) – O filme Chico Xavier, é…?
Moça da bilheteria (novamente pedindo auxílio à supervisora) – E Chico Xavier, é dublado?
Supervisora - Chico Xavier é brasileiro, é dublado sim!
Rapaz da Fila – Duas entradas pra Chico Xavier, então…
OAB versus IAB
19/04/2010
A Ordem dos Advogados do Brasil está numa situação que há décadas não se via. Dividida entre advogados criminalistas e o resto. Essa divisão se acentuou na gestão passada, do advogado Cezar Britto, ligado à turma dos trabalhistas. E pegou fogo com o atual, Ophir Cavalcante, que nem trabalhista é, mas teve o apoio destes.
Quando Ophir defendeu a prisão do governador do DF, José Roberto Arruda, os criminalistas botaram a boca no trombone. Invocaram o ideal libertário da Ordem e acusaram Ophir de colaborar com o Ministério Público, que é chave de cadeia.
Veio então a eleição do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), dia 14, na qual Cezar Britto concorria, e os criminalistas se uniram em torno da candidatura de Fernando Fragoso, que venceu com o dobro dos votos.
Até aí tudo bem, mas a verve dos apoiadores de Fragoso continua esquentada. Do advogado Técio Lins e Silva, que compõe a nova diretoria do IAB: “O Ophir falou com todos os presidentes da Seccionais para pressionar os eleitores de outros estados a votarem em Cezar Britto. O Wadih Damous [presidente da OAB-RJ] ficou na porta da OAB planfletando e, mesmo assim, eles tomaram uma chinelada”.
Ânimos acirrados. O IAB, criado em 1843, é o instituto mais antigo da advocacia brasileira. Dele surgiu a Ordem dos Advogados do Brasil. Até agora não apareceu ninguém disposto a mediar. Pelo contrário, só mete mais lenha na fogueira.
