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Blog do Bartô

Posts com a Tag ‘advogado’


Togas em pé de guerra

01/06/2010

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, em entrevista à revista “Muito”, reproduzida pelo Consultor Jurídico, expõe as vísceras de um embate que pode se tornar problemático para o Judiciário. Magistrada de carreira, ela não concorda com o que chama de “escolha torta” do Judiciário, ou seja, o ingresso na carreira de pessoas oriundas da advocacia por intermédio do quinto constitucional.

Por que advogado é diferente? Ela responde: “Porque eles são mais ricos, eles precisam ter uma vida social. O magistrado atravessa a vida dentro do gabinete, trabalhando, estudando, pesquisando. Não faz questão de ter amizade com políticos, ao contrário. Toda formação dos magistrados no Brasil é pra você se afastar das influências políticas. O advogado é exatamente o contrário. É um homem bem posto, que tende a andar bem vestido, que tem de ser simpático, fazer relações de amizade. Então, na hora que eles chegam a esse cenário político, dão um banho em cima dos magistrados.”

Com toda vênia, é uma visão turva da realidade. Mais ainda: da eterna sacralização da figura do magistrado, transformando-o num semi-deus (alguns acham-se mesmo deuses), intocável e distante do mundo à sua volta. A idéia de um tribunal essencialmente técnico, e de julgadores essencialmente técnicos, abraçada pela ministra, vai contra o pensamento filosófico mundial contemporâneo. É uma pena. Suas declarações refletem e expõem (como já disse acima) uma situação em que os magistrados de carreira estão se sentindo em alta. Primeiro, com a posse de Cesar Peluso na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo, com a proximidade (será em setembro) da ascensão de Ari Pargendler à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de setembro.

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As prerrogativas de Greenhalgh

07/05/2010

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) trancou o inquérito da Polícia Federal aberto para investigar suposto tráfico de influência do ex-deputado federal pelo PT de São Paulo e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh dentro do Palácio do Planalto durante operação da Polícia Federal que investigou o banqueiro Daniel Dantas. A operação foi batizada pela PF de Satiagraha.

Durante as investigações da operação Satiagraha, a PF interceptou telefonemas de Greenhalgh para Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência da República. Nas ligações, efetuadas em 2008, o ex-deputado pedia a Carvalho que verificasse se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estava vigiando Humberto Braz, executivo do banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, alvo da operação. Greenhalgh é advogado de Dantas.

Por meio de Habeas Corpus, os criminalistas José Roberto Batochio e Guilherme Batochio — nomeados pela  Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo — sustentaram que Greenhalgh agiu exclusivamente no exercício da advocacia. A tese dos criminalistas foi acolhida pelo TRF que estendeu a medida também com relação a Carvalho.

Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, essa é mais uma vitória da advocacia e do direito de defesa. “ Sempre que houver um atentado ao livre exercício profissional da advocacia, a Ordem estará ao lado do advogado, para impedir que se cristalize uma violação às prerrogativas profissionais”, ressaltou.

Roberto Batochio considera esse trancamento um reconhecimento das prerrogativas profissionais e do absurdo dessa medida que buscou criminalizar a conduta legal de um advogado. “Além do caráter de necessidade, pois sem elas não há advocacia e sem advocacia não há justiça, tem o aspecto pedagógico de os tribunais reconhecerem o caráter de intangibilidade das prerrogativas, garantidas em lei, que devem ser respeitadas por todos os agentes públicos, de todos os escalões”, afirmou Roberto Batochio.

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Reginaldo para governador

29/03/2010

Surgiu um nome fora do esquema político tradicional para concorrer à eleição indireta ao cargo-tampão de governador do Distrito Federal: o advogado Reginaldo de Castro.

Reginaldo foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e nome muitas vezes cogitado para importantes cargos públicos. Mas nunca enfrentou diretamente as urnas. Na OAB, foi um presidente austero, crítico tenaz do governo FHC e deixou sua marca ao construir o imponente edifício-sede da instituição.

É um ato de coragem de Reginaldo. Até agora, nem a OAB nacional e tampouco a OAB local disseram um pio sobre a candidatura.

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foto  Bartô
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