Blog do Bartô

O ministro César Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se cansa de mostrar o programa de virtualização dos processos que chegam à Corte. Ele promoveu uma revolução que, para ser completa, precisa da adesão de uns pouquíssimos tribunais de Justiça estaduais. Dentre esses pouquíssimos figura o de São Paulo, gigante pela própria natureza, e que de tanto marcar o passo está no final da fila…

A coisa funciona assim: elimina-se não apenas o papel, mas uma burocracia terrível na tramitação de um processo, por mais simples que seja.  Eliminando-se a burocracia, as estradas, antes tortuosas, assumem uma linha reta. Dá para imaginar a quantidade de desvios e atalhos que são evitados. O que resulta disso é assunto para muitos dias. Não é o caso, agora.

Dentro do Tribunal já existem inclusive totens, nos quais os advogados acessam, sem precisar bater na porta dos gabinetes, qualquer processo. Há exceções, claro, como aqueles que correm em segredo de Justiça. Isso pode ser feito também dos próprios escritórios. Os cidadãos terão esse direito e, sem muita intermediação, saberão a quantas anda o caso de seu interesse.

A outra novidade chega, agora, com o twitter, essa ferramenta que começou parecendo brincadeira de adolescente, foi instrumento poderoso na campanha de Barak Obama nos EUA e se tornou febre mundial. A Justiça brasileira está no twitter, quem diria. O endereço é: twitter.com/STJNoticias.

As sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concorrem com as do Supremo Tribunal Federal (STF) em termos de mídia. O controle externo pegou pra valer. Ponto para a reforma do Judiciário. Mas o que dizer do controle externo do Ministério Público? Este sumiu da mídia - ou porque não faz nada, ou não quer fazer nada, ou não tem ninguém disposto a cutucar o vespeiro.

Agora, de tanto aparecer, é claro que isso mexe com egos. Já se fala em uma sede para o órgão. Ôpa. Lá vem obra. 

Ser chamado de conselheiro é pouco – pra uns. Diga-se de passagem que representando a OAB, o advogado Paulo Lôbo chegou a propor a conjunção “ministro-conselheiro”. Mas não pegou. Na época presidindo o órgão, Nelson Jobim torceu o nariz.

Só recapitulando, o órgão tem a seguinte composição: ministro Gilmar Ferreira Mendes (presidente); ministro Gilson Langaro Dipp, do STJ; ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST; Milton Nobre, desembargador do TJ do Pará; Leomar Barros, desembargador do TRF1; Nelson Tomaz Braga, desembrgador do TRT1ª Região; Paulo Tamburini, juiz de Direito do TJ de Minas; Walter Nunes , juiz TRF5; Morgana Richa, juíza do Trabalho do TRT da 9ª Região; José Adonis, membro do Ministério Público da União; Felipe Locke, membro do Ministério Público de SP; Jefferson Kravchychyn, advogado, indicado pela OAB; Jorge Hélio, advogado, indicado pela OAB; Marcelo Nobre, cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado pela Câmara dos Deputados; e Marcelo Neves, cidadão, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado pelo Senado Federal.