Blog do Bartô

O cirurgão Haeckel Moraes, responsável pela lipoaspiração da jornalista Lanusse Martins, deve ser indiciado por homicídio doloso, ante as constatações de erro médico no procedimento cirúrgico. A sociedade ainda está em choque com o que aconteceu. Lipoaspiração é última moda entre as mulheres.

A carreira do médico, seja qual for o desfecho, está indelevelmente marcada. Delegado de polícia e promotor público deram entrevistas, inflamando o clamor popular. Há um clima vampiresco no ar. Sede de vingança.

Procedimento cirúrgico, o mais rotineiro que for, é complexo. O piloto de um Boeing lotado pode arrematar o avião se julgar que entrou em alta velocidade na pista e não haverá tempo para frear. Com margem para cálculos, salvam-se centenas de vidas. Numa mesa de cirurgia, um segundo de hesitação pode custar a vida do paciente anestesiado.

A mídia embarca na corrente positivista que alcança muitos setores do Direito, cuja idéia de legalismo atribui à lei função meramente reguladora da vida social. Como se para ser juiz bastasse saber ler. Ou ignorasse que a lei é insuficiente para interpretar a complexidade da vida real. Exemplo dramático se reflete na manchete do caderno de Cidades do Correio Braziliense, no último final de semana, sobre uma criança de três anos que morreu asfixiada enquanto brincava numa rede de dormir na varanda de casa. Ignorando a tragédia familiar diante do acidente doméstico, o jornal fez questão de assinalar no subtítulo que “a mãe pode responder por homicídio culposo”. Como se não bastasse.

A tragédia envolvendo a jornalista abre campo para inúmeras reflexões. Impossível deixar de citar a indústria da vaidade e dos padrões estéticos de beleza que submetem mulheres (e homens também) a tratamentos com altíssimos riscos. Padrões, ressalte-se, impostos sob o total beneplácito da mídia, ela própria uma contumaz usuária. E, portanto, cúmplice.

As sessões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concorrem com as do Supremo Tribunal Federal (STF) em termos de mídia. O controle externo pegou pra valer. Ponto para a reforma do Judiciário. Mas o que dizer do controle externo do Ministério Público? Este sumiu da mídia - ou porque não faz nada, ou não quer fazer nada, ou não tem ninguém disposto a cutucar o vespeiro.

Agora, de tanto aparecer, é claro que isso mexe com egos. Já se fala em uma sede para o órgão. Ôpa. Lá vem obra. 

Ser chamado de conselheiro é pouco – pra uns. Diga-se de passagem que representando a OAB, o advogado Paulo Lôbo chegou a propor a conjunção “ministro-conselheiro”. Mas não pegou. Na época presidindo o órgão, Nelson Jobim torceu o nariz.

Só recapitulando, o órgão tem a seguinte composição: ministro Gilmar Ferreira Mendes (presidente); ministro Gilson Langaro Dipp, do STJ; ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST; Milton Nobre, desembargador do TJ do Pará; Leomar Barros, desembargador do TRF1; Nelson Tomaz Braga, desembrgador do TRT1ª Região; Paulo Tamburini, juiz de Direito do TJ de Minas; Walter Nunes , juiz TRF5; Morgana Richa, juíza do Trabalho do TRT da 9ª Região; José Adonis, membro do Ministério Público da União; Felipe Locke, membro do Ministério Público de SP; Jefferson Kravchychyn, advogado, indicado pela OAB; Jorge Hélio, advogado, indicado pela OAB; Marcelo Nobre, cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado pela Câmara dos Deputados; e Marcelo Neves, cidadão, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado pelo Senado Federal.