Blog do Bartô

Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) outro pedido da defesa do governador cassado José Roberto Arruda: agora, sim, de prisão domiciliar. A informação do post anterior continua valendo. A sensação que se tem é de que a defesa prepara todas as alternativas possíveis. Faz mais de mês que Arruda está preso na superintendência da PF.

E os outros cinco presos na mesma operação? A mídia pouco fala deles.

No momento em que escrevo, a OAB está no presídio da Papuda para ver de perto as condições que trabalham os advogados que lhes prestam assistência. Quem conhece o local, sabe como é: os advogados atendem aos clientes num cubículo apertado, sem ventilação, e são espreitados por agentes penitenciários.

Ainda ontem (18), o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, requereu ao ministro da Justiça e ao diretor da PF que “oportunizem o acesso aos autos do inquérito 650/DF, assegurando o direito de obtenção de cópias, quando estes se encontrarem na repartição policial e, ainda, que seja fornecida sala fechada para que os advogados possam entrevistar os clientes que se encontram encarcerados, garantindo-se o sigilo das conversas entre o advogado e o cliente e observância do disposto no Estatuto da Advocacia”.

Trata-se apenas de cautela. Quem observa de perto o andamento dos processos contra o governador José Roberto Arruda logo percebe um cuidado muito grande com cada detalhe. Não é por menos. Há muito respeito à figura do jurista José Geraldo Grossi, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), agora advogado do governador. E não só respeito à figura em si. Grossi é raposa velha do Direito, sabe tudo e muito mais.

A Folha de S. Paulo do sábado, 6, diz o seguinte: “Procuradores da República encarregados de investigar o mensalão candango e advogados dos envolvidos avaliam que nunca foi tão grande o risco de prisão de José Roberto Arruda, agora suspeito de tentar obstruir as investigações. Além de bilhete do governador, a PF tem imagens de um gerente de banco entregando a Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda, dinheiro usado em tentativa de suborno. Teme-se, no entanto, que a defesa de Arruda ganhe um argumento para derrubar a prisão caso ela seja pedida antes de o Supremo Tribunal Federal responder a consulta do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre a possibilidade de abrir processo contra o governador sem licença da Câmara Distrital”.

Agora, junte léu com créu…

É.

Vai dar uma dor de cabeça jurídica e provavelmente acabar no Supremo Tribunal Federal, mas em tese, segundo as análises mais acuradas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já teria condições de criar esse fato.

Se não o fez é porque não é tão fácil assim e não pode a Justiça agir por impulso. O flagra da Polícia Federal em cima de uma pessoa ligada ao governador entregando dinheiro para uma testemunha foi o estopim.

A OAB, por exemplo, já fez declaração pública – na verdade, um apelo – ao STJ para que se proceda o afastamento de Arruda.

Este blog antecipou, esta semana, que as nuvens iriam ficar carregadas…