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Blog do Bartô

Posts com a Tag ‘stj’


Togas em pé de guerra

01/06/2010

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, em entrevista à revista “Muito”, reproduzida pelo Consultor Jurídico, expõe as vísceras de um embate que pode se tornar problemático para o Judiciário. Magistrada de carreira, ela não concorda com o que chama de “escolha torta” do Judiciário, ou seja, o ingresso na carreira de pessoas oriundas da advocacia por intermédio do quinto constitucional.

Por que advogado é diferente? Ela responde: “Porque eles são mais ricos, eles precisam ter uma vida social. O magistrado atravessa a vida dentro do gabinete, trabalhando, estudando, pesquisando. Não faz questão de ter amizade com políticos, ao contrário. Toda formação dos magistrados no Brasil é pra você se afastar das influências políticas. O advogado é exatamente o contrário. É um homem bem posto, que tende a andar bem vestido, que tem de ser simpático, fazer relações de amizade. Então, na hora que eles chegam a esse cenário político, dão um banho em cima dos magistrados.”

Com toda vênia, é uma visão turva da realidade. Mais ainda: da eterna sacralização da figura do magistrado, transformando-o num semi-deus (alguns acham-se mesmo deuses), intocável e distante do mundo à sua volta. A idéia de um tribunal essencialmente técnico, e de julgadores essencialmente técnicos, abraçada pela ministra, vai contra o pensamento filosófico mundial contemporâneo. É uma pena. Suas declarações refletem e expõem (como já disse acima) uma situação em que os magistrados de carreira estão se sentindo em alta. Primeiro, com a posse de Cesar Peluso na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo, com a proximidade (será em setembro) da ascensão de Ari Pargendler à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de setembro.

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Brasília em tempos de trevas

31/03/2010

Os advogados do governador cassado José Roberto Arruda orientaram o cliente a não falar nada em seu depoimento à Polícia Federal, pois como as investigações ainda estão em curso, e a toda hora surge um novo apenso ao inquérito, a melhor defesa é o silêncio. Compreende-se.

Mas o juiz do inquérito, no caso o ministro Fernando Gonçalves, está ansioso por ouvir também – e logo – o preso. Talvez no STJ haja o que dizer.

Há uma nuvem negra e carregada sobre Brasília, justamente por causa do tamanho que o inquérito está ganhando. E que não pára de crescer. Tornando quase proféticas as palavras do denunciador Durval Barbosa na CPI da Câmara Distrital: “Vem um rolo compressor aí”.

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O próximo passo

17/03/2010

A defesa de José Roberto Arruda enviou ao STJ pedido de revogação da prisão. Note bem: revogação, ao contrário do que andou circulando, que seria de prisão domiciliar.

Faz sentido. A decisão do TRE abre uma avenida de possibilidades. Cassado, o motivo pelo qual Arruda foi preso, em tese, cessa.

O ministro Fernando Gonçalves, provavelmente, estranhou o julgamento da Justiça EleitoraL. Podia até levar o pedido à sessão da Corte Especial. Mas não o fez. Mineiramente, encaminhou ao Procurador Geral da República, de quem espera um parecer.

Tudo o que está escrito no post abaixo está  valendo.

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foto  Bartô
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